DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BETONEIRA, PARA SER UTILIZADA NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS E C.E.Is DA REDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.
AQUISIÇÃO DE TINTA EXTERIOR E INTERIOR PARA SEDE DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 93 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES, QUE IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
PERFURAÇÃO DE FOSSA PARA CEI
DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPA PROTETORA PARA GARRAFÃO DE 20LTS PERSONALIZADA COM LOGOTIPO/BRASÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.
AQUISIÇÃO DE LEUCOFILO PARA O PLANTIO DA FACHADA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
