DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.
[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens natalinos, para a decoração da Praça dos Bandeirantes, Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.
MANUTENÇÃO CORRETIVA FIAT TORO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.
AQUISIÇÃO DE JANELA DE VIDRO TEMPERADO.
DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DO VIGIA MAIS/MT.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
