DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.
[LICITANET] - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 – OPERAÇÃO 1091099-42.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO E CEBOLA), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ESCOLA ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS, FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021.
DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS NECESSÁRIOS E LICENCIAMENTO DO NOVO CEMITÉRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
