Férias concedidas ao servidor Miguel Anastacio, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.
Decretos N° 0063/2018
COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 089, DE 29 DE JULHO DE 2022. Cria a Comissão Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto em São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
DECRETO Nº 154 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
PROTEJA NOSSA CIDADE, A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE!
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
