Extração de Decretos
DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Órgão público responsável pela proteção, orientação e defesa dos direitos do consumidor no município de São José dos Quatro Marcos.
Práticas, Limites e Atuação na Construção da Inclusão
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS:
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Creche (Centro Educacional Infantil)
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Averbação de 4.006 dias de contribuição referentes a vínculos com Uberaba, Jauru e INSS para a servidora Odontólogo, com efeitos a partir de 30 de março de 2025
Decreto N° 88, de 07 de outubro de 2025 - Lei N.2047
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE SÓDIO POR LAMPADAS DE LED NA AVENIDA DR GUILHERME PINTO CARDOSO, AVENIDA SAO PAULO, PERIMETRO URBANO E AVENIDA LUIZ BARBOSA.
Foram publicadas várias portarias concedendo férias a servidores e prorrogando uma sindicância.
Férias concedidas a servidora por período aquisitivo
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede elevação de nível/classe de acordo com a Lei Municipal 755/98, para os servidores relacionados no Anexo I.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de março, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Exoneração de agente administrativo por falta de documentação em tempo hábil.
DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
