[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA HIDRÁULICA, DESTINADA À COMPACTAÇÃO DE SOLOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, INCLUINDO VALAS, ATERROS, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Decreto N° 107 - Lei N.2084
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Concede férias a servidor do município em dois períodos distintos conforme período aquisitivo estabelecido. Portaria publicada pela Prefeitura Municipal.
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município conforme legislação vigente, com publicação oficial e cumprimento imediato.
Audiência pública virtual apresenta e discute a Lei Orçamentária Anual, com participação de secretarias, conselhos e sociedade civil para debater projetos e investimentos previstos.
As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foram aprovadas com recomendações para a adoção de medidas corretivas, destacando a execução orçamentária e a aplicação de recursos na educação e saúde.
A Portaria nº 207/2020 designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Transporte no Município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura aprovou o Plano de Ação para implementar recomendações e determinações do Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, visando fortalecer o controle interno.
A prefeitura concedeu licença sem remuneração para servidores para tratar de assuntos de interesse particular.
DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.
COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.
