PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.
DECRETO Nº 092, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Fica convocada a IX Conferência Municipal da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, com o tema central sobre a assistência social como direito do povo e dever do Estado, abordando diversos eixos para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.
DECRETO Nº 106, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regulamento do Festival de Música em São José dos Quatro Marcos, visando promover a cultura e formar novos talentos, com afixação e disponibilização do regulamento.
DECRETO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Divulga Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
DECRETO Nº 114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, CATEGORIA ON/OFF ROAD, E 01 (UMA) CARRETINHA BAÚ, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO TRANSPORTE DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Elaboração e discussão do LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2027.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
