PORTARIA Nº 066 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Desvio de função concedido a servidor por período de 180 dias

PORTARIA Nº 414 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nomeação de candidatos para o cargo de Professor de Pedagogia, seguindo o Edital de homologação do Concurso Público 001/2022.

Decretos N° 0086/2017

DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.

Decretos N° 0095/2017

DECRETO Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0083/2018

DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decretos N° 0037/2019

DECRETO Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

Decretos N° 0060/2019

DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.

Decretos N° 0018/2020

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

Decretos N° 0117/2020

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0152/2020

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Decretos N° 0007/2021

DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0080/2021

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

Decretos N° 0135/2023

DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023

Audiência Pública sobre Avaliação das Metas e Relatórios RREO e RGF 2026

Audiência para Avaliação e Cumprimento das Metas: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 1º Quadrimestre de 2026 e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º e 2º Bimestres de 2026

Emenda 09032026-092082

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 065 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS