Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Fidélis José de Souza.
PORTARIA Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2018. O decreto cancela o pagamento da função gratificada da servidora Rosangela Aparecida Correa, conforme regulamentação anterior, e tem efeitos retroativos.
DECRETO Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.
DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO Nº 188/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Apresentação e Exposição de Boas Práticas Pedagógicas
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM COM ADESIVO AUTOMOTIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
