DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.
DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.
Aquisição de produtos, equipamentos e serviços para manutenção e perfuração de poços artesianos.
Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕES
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTOR MATO-GROSSENSE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL E FORTALECER O ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 12.689/2024 E DECRETOS 2.142/2009 E 1.041/2017 E DEMAIS PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES E NOTA RECOMENDATÓRIA COPEC Nº 001/2025 E DECISÃO NORMATIVA Nº 6/2025 – PP.
Cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar para os meses de julho, agosto e setembro de 2026
Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT
Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes para atender as demandas dos municípios integrantes deste Consórcio.
O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.
DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.
DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.
DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
