Termo de Referência N 0057/2026 - Livros Mato-Grossenses

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTOR MATO-GROSSENSE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL E FORTALECER O ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 12.689/2024 E DECRETOS 2.142/2009 E 1.041/2017 E DEMAIS PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES E NOTA RECOMENDATÓRIA COPEC Nº 001/2025 E DECISÃO NORMATIVA Nº 6/2025 – PP.