DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB.
Aquisição de manilhas em concreto com diferentes dimensões.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
PROJETO CONSTRUÇÃO CAPS, LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA E DE ALTO CUSTO
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de uma servidora, conforme a legislação municipal.
Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.
DECRETO Nº 102, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.
No dia 07 de junho de 2022, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos Jamis Silva Bolandin, durante a programação da II Semana Municipal do Meio Ambiente, nomeou o chefe do Departamento de Meio Ambiente.O Departamento de Meio Ambiente, está vinculado a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e terá como função promover as políticas, projetos e ações de preservação e educação ambiental no município de São José dos Quatro Marcos-MT.O responsável pelo departamento é o Tecnólogo em Gestão Ambiental Robson Santos de Andrade. O...
DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ESCOBAR E BAIRRO RESIDENCIAL SOLARES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONVENIO 925942 - SUDECO.
DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 132 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas, incluindo a realização do Encontro da Mulher Rural e a manutenção dos Programas de Saúde da Família e Média Complexidade.
DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais.
