Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em conformidade com a Lei Complementar nº 079, de 09 de maio de 2024.

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Gestão 2024/2026, fica, assim, constituído:

I - Poder Executivo:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Regislaine Neves Ruiz

Suplente: Marilene Gomes Soledad de Souza

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: José Charupá Gomes

Suplente: Maria José de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Vanessa Paula Alves da Silva

Suplente: Fabiana dos Santos Faria

II - Representantes da Sociedade Civil:

Usuários e Organizações de Usuários:

Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único da Assistência Social (FMUSUAS)

Titular: Maria Aparecida Teodoro

Suplente: Maria de Fátima Rezende Gomes

Entidades de Assistência Social:

Titular: Lar Santa Rita de Cássia

Eliane Silva Ferreira

Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos (APAE)

Ísis Macedo de Oliveira

Organizações e Entidades de Trabalhadores do Setor:

Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS)

Titular: Michela Cláudia Duarte da Silva

Suplente: Patrícia Casagrande Ferreira Alves

Art. 3º O CMAS (Gestão 2024/2026) terá sua vigência até 06 de junho de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal