Por diariomunicipal.org
3 Acessos
Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em conformidade com a Lei Complementar nº 079, de 09 de maio de 2024.
Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Gestão 2024/2026, fica, assim, constituído:
I - Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Regislaine Neves Ruiz
Suplente: Marilene Gomes Soledad de Souza
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: José Charupá Gomes
Suplente: Maria José de Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Paula Alves da Silva
Suplente: Fabiana dos Santos Faria
II - Representantes da Sociedade Civil:
Usuários e Organizações de Usuários:
Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único da Assistência Social (FMUSUAS)
Titular: Maria Aparecida Teodoro
Suplente: Maria de Fátima Rezende Gomes
Entidades de Assistência Social:
Titular: Lar Santa Rita de Cássia
Eliane Silva Ferreira
Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos (APAE)
Ísis Macedo de Oliveira
Organizações e Entidades de Trabalhadores do Setor:
Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS)
Titular: Michela Cláudia Duarte da Silva
Suplente: Patrícia Casagrande Ferreira Alves
Art. 3º O CMAS (Gestão 2024/2026) terá sua vigência até 06 de junho de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal