O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, totalizando R$533.579,20, destinado a diversas secretarias e departamentos, visando a suplementação de despesas e a manutenção de serviços públicos.
DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
Nomeação e outras providências
DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT”.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSESSSORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO Nº 188/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
