Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023
DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido na Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021.
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
