DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a composição e prorrogação do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outra providencias.”
DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990
DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
