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ANEXO I - PORTARIA Nº 174 DE 12 DE ABRIL DE 2023

ELEVAÇÃO DE NIVEL – ARTIGO 40 DA LEI 755/98

13 Abril 2023

Decretos N° 0174/2023

DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28 Novembro 2023

ANEXO I - PORTARIA Nº 175 DE 12 DE ABRIL DE 2023

ANEXO I

13 Abril 2023

Decretos N° 0175/2023

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

30 Novembro 2023

Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0176/2023

DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

30 Novembro 2023

Exoneração por Desistência de Cargo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24 Maio 2026

Decretos N° 0177/2023

DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.

30 Novembro 2023

Concessão de Função Gratificada

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0178/2023

DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

30 Novembro 2023

Nomeação de Concursado para Químico

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0179/2023

DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

30 Novembro 2023