DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
ANEXO I
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
