DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 159 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público para bens móveis diversos do Município.
DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
