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Portaria de Exoneração de Servidor por Concurso Público

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24 Maio 2026

Decretos N° 0110/2023

DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

01 Agosto 2023

Portaria de Nova Redação em Portaria Específica

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0111/2023

DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023

01 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursados - Agente Administrativo

Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências

24 Maio 2026

Decretos N° 0112/2023

DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023

01 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursados - Motorista

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0113/2023

DECRETO Nº 113 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1964

07 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursada - Auxiliar de Serviços Internos

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24 Maio 2026

Decretos N° 0114/2023

DECRETO Nº 114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

14 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursado - Agente de Inspeção Sanitária

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0115/2023

DECRETO Nº 115 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

18 Abril 2023

Portaria de Nomeação de Concursados - Auxiliar de Serviços Externos

Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências

24 Maio 2026

Decretos N° 0116/2023

DECRETO Nº 116 , DE 21 DE agosto DE 2023

21 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursada - Enfermeira

Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências

24 Maio 2026

Decretos N° 0117/2023

DECRETO Nº 117 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1965

21 Agosto 2023

Portaria de Nomeação de Concursada - Médico

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

24 Maio 2026

Decretos N° 0118/2023

DECRETO Nº 118 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

23 Agosto 2023