DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº. 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 080/2023, de 12 de Junho de 2023.
DECRETO Nº 81 , DE 12 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: