DECRETO Nº 65 , DE 15 DE maio DE 2023
Locação de itens para a realização do evento de fim de ano.
Dispõe sobre Concessão de Férias
DECRETO Nº. 066/2023 - ANULAÇÃO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO. Decreto nº. 066/2023, de 15 de Maio de 2023.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 067 regulamenta a forma e os prazos para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos-MT, estabelecendo condições para pagamentos em cota única e parcelados, com descontos para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado.
REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 212 DE 13 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
