DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O decreto estabelece diretrizes para a organização da fila de espera para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos em São José dos Quatro Marcos-MT, detalhando os documentos necessários para o cadastro e os critérios de classificação e convocação das crianças para matrícula.
Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências.
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anulação do processo licitatório para aquisição de equipamentos para UDR, em conformidade com a Portaria 933/2021/GBSES.
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948
