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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952


O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.

Por diariomunicipal.org

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DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementar e especial edaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$872.512,42 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

872.512,42

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

22

04.122.0002.2004.0000

Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete

1.214,38

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

25

04.122.0002.2004.0000

Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete

4.852,66

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

31

04.122.0002.2005.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete

1.992,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02

02 02

PROCON MUNICIPAL

42

04.122.0002.2693.0000

Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL

1.008,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 02 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

59

17.512.0005.2741.0000

MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM

1.702,63

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

60 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM 2.333,18

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 02 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

61

17.512.0005.2741.0000

MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM

4.501,85

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

81

04.122.0002.2014.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração

2.824,45

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

86

04.122.0002.2015.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração

553,61

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

89

04.122.0002.2015.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração

1.380,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

90

04.122.0002.2015.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração

200,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

91

04.122.0002.2015.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração

2.500,00

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

104

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

1.279,85

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

107

04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

4.058,41

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

109

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

466,66

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

112

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

167,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

113

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

1.373,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

946

04.123.0002.2023.0000

Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda

280,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

102

04.122.0007.2781.0000

MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS

12.246,76

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

120

11.331.0007.2139.0000

Contribuição para o PASEP

58.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

132

04.122.0002.2031.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços

6.054,86

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

134

04.122.0002.2031.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços

13.130,32

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

138

04.122.0002.2193.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P

342,12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

139

04.122.0002.2193.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P

68,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

711

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

771

04.122.0002.2193.0000

Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

711

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

207

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

3.838,39

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

211

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

2.303,93

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

212

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

150,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

215

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

1.400,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

244

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

14.127,15

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

253

12.361.0011.2035.0000

Manutenção com Salário Educação

358,35

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 001

TRANS. SALARIO EDUCACAO

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

272

12.361.0011.2195.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

8.640,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

273

12.361.0011.2195.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

6.951,50

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

288

12.365.0012.2037.0000

Manutenção da Pré-Escola

1.227,95

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

298

12.365.0012.2694.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE

17.621,91

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

276

12.364.0013.2081.0000

Firmar Convênios c/ Estado/União/Universidade Privadas

7.783,42

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

340

13.392.0002.2123.0000

Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura

300,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

341

13.392.0002.2123.0000

Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura

813,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02

06 07

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

379

27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

4.143,24

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

381

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

1.129,51

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

384

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

6.029,87

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

385

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

22.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

389

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

10.600,33

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

789

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

1.301,72

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

977

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

7.454,78

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

399

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

3.913,12

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

400

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. In

13.378,26

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

404

20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop

2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

407

20.122.0016.2044.0000

Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

408

20.122.0016.2044.0000

Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop

200,00

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

463

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

6.950,21

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

464

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

2.395,37

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

466

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

200,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

470

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

5.513,41

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

471

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

1.600,00

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

472

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

470,06

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

482

10.122.0026.2780.0000

MANUTENÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12.746,28

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

922

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

3.056,58

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

500

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

6.999,18

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

508

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

2.810,04

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

534

10.301.0017.2187.0000

Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde

55.511,79

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

537

10.301.0017.2187.0000

Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde

55.443,12

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

925

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

8.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

ATENÇÃO BASICA

984

10.301.0017.2187.0000

Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde

1.034,80

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

543

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

42.692,22

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

544

10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

13.112,69

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

559

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

42.201,71

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

560

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

13.718,20

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

566

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

373,33

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

569

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

80.597,29

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

571

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

14.550,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

572

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

23.661,40

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

573

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

2.835,97

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

577

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

17.404,13

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

579

10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade

1.860,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

582

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

23.911,16

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

778

10.302.0018.2061.0000

Manutenção da Média e Alta Complexidade

753,22

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU D

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

790

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

660,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

931

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

3.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

951

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

1.450,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 135

REGIONALIZACAO

985

10.302.0018.2058.0000

Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de R

1.933,79

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

1006

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

2.485,43

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

592

10.303.0019.2178.0000

Manutenção da Farmácia Básica

363,70

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

593

10.303.0019.2178.0000

Manutenção da Farmácia Básica

3.518,75

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1007

10.303.0019.2178.0000

Manutenção da Farmácia Básica

1.057,89

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

612

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambienta

78.571,42

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

615

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambienta

22.198,79

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

775

08.122.0002.2064.0000

Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretário de Assistê

32.300,00

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

644

08.244.0022.2101.0000

Manutenção com o Conselho Tutelar

325,49

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

676

08.244.0022.2071.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

660,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

903

08.122.0031.2787.0000

COVID – 19 Enfrentamento e Combate ao Coronavírus

3.977,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

2

660

2

Recursos de Exercícios Anteriores

500 009

ASSISTENCIA SOCIAL COVID-19

656

08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pessoa

342,77

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

72

04.122.0002.2013.0000

Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário

10.632,53

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

104

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

3.250,52

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

211

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

2.637,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

534

10.301.0017.2187.0000

Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde

49,01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

16.569,06

1 500 16.569,06

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

24

04.122.0002.2004.0000

Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete

-9.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 1 500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02

02

03

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

44

04.124.0002.2692.0000

Manutenção e Encargos com Unidade de Controle Interno

-10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02

03

01

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

100

04.122.0006.1301.0000

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DO PREDIO DA PREF

-1.068,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

711

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 04 01

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS

-99.862,01

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

103

04.123.0002.2022.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda

-97.752,87

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 05 01

130

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu

-71.758,32

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

136

04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu

-2.500,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

150

15.451.0009.1037.0000

Pavimentação Asfáltica

-57.763,91

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 05 03

185

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

04.122.0002.2084.0000 Manutenção das Despesas do Departamento de Trânsito , Segura

-1.532,31

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

216

12.122.0002.2032.0000

Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario

-150,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

224

12.122.0012.2755.0000

Formatura e Eventos

-4.725,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

225

12.122.0012.2755.0000

Formatura e Eventos

-10.351,50

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

231

12.306.0014.2704.0000

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA

-11.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

245

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-38.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

249

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-65.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

251

12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO

-358,35

1 1

550

281

12.365.0012.2036.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA

-10.135,19

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

282

12.365.0012.2036.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA

-44.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

285

12.365.0012.2036.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA

-58.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

289

12.365.0012.2037.0000

Manutenção da Pré-Escola

-1.648,45

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

299

12.365.0012.2694.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE

-20.031,95

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

302

12.365.0012.2694.0000

Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE

-38.721,09

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

948

12.361.0011.2034.0000

Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental

-15.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

339

13.392.0002.2123.0000

Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura

-813,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

347

13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-300,00

1 1

500

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

383

27.812.0004.2008.0000

Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer

-509,80

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 07 01

448

SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

20.606.0016.2707.0000 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER RURAL

-11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

772

20.122.0016.1199.0000

Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind.

-17.841,42

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

462

10.122.0026.2048.0000

Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde

-200,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

505

10.301.0017.2175.0000

Manutenção do Programa Saúde da Família

-8.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

ATENÇÃO BASICA

554

10.302.0018.2057.0000

Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 135

REGIONALIZACAO

584

10.302.0018.2159.0000 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT

3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

300 014 PAICI

-450,00

1 1

621

585

10.302.0018.2159.0000

Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT

-86.824,28

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

614

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental

-2.489,88

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

617

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental

-805,51

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

620

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

621

10.305.0020.2179.0000

Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental

-1.213,52

3.3.90.46.00

AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

667

08.244.0022.2070.0000

Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social

-50.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

697

08.244.0022.2158.0000

Manutenção com os Conselhos Municipais da Assistência Social

-660,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

902

08.122.0031.2787.0000

COVID – 19 Enfrentamento e Combate ao Coronavírus

-3.284,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

2

660

2

Recursos de Exercícios Anteriores

500 009

ASSISTENCIA SOCIAL COVID-19

904

08.122.0031.2787.0000 COVID – 19 Enfrentamento e Combate ao Coronavírus

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

2 Recursos de Exercícios Anteriores

500 009 ASSISTENCIA SOCIAL COVID-19

-693,00

1 2

660

-855.943,36

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

JAMIS SILVA BOLANDIN PREFEITO MUNICIPAL

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