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PORTARIA Nº 066 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

02 Fevereiro 2024

Decretos N° 0021/2024

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 Fevereiro 2024

NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA DOS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES

O Poder Público Municipal realiza a demarcação urbanística para regularização fundiária da área de Jardim Rondon, permitindo impugnações no prazo estabelecido.

01 Fevereiro 2024 | Baixar

PORTARIA Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Foram nomeados quatro candidatos para o cargo de Agente Administrativo após aprovação em concurso público.

01 Fevereiro 2024

Decretos N° 0017/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

01 Fevereiro 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, no estado de Mato Grosso, divulgou o Edital de Convocação nº 001/2024 referente ao Concurso Público 001/2022. O objetivo é convocar os candidatos aprovados no referido concurso a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração para apresentarem a documentação e habilitações exigidas para tomarem posse no cargo de acordo com o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar 005/2003.Os candidatos convocados devem apresentar toda a documentação exigida, como comprovante de escolaridade, documentos pessoais, certidões negativas, dentre outros. É importante que os...

Decretos N° 0018/2024

DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

31 Janeiro 2024 | Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e habilitações para posse nos cargos disponíveis.

31 Janeiro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 45.2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Processo Licitatório: nº 0130/2023 – Pregão Eletrônico nº 45/2023Data de Realização do Pregão Eletrônico 10/01/2024Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de Janeiro de 2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2024/SJQM - MONITOR DE OFICINAS

Realização de Processo Seletivo para contratação temporária de monitores nas áreas de saúde e assistência social.

Decretos N° 0015/2024

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024

30 Janeiro 2024 | Baixar

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30 Janeiro 2024 | Baixar

PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos anuncia a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de contratação temporária de monitores nas áreas de saúde e assistência social.

30 Janeiro 2024 |

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 02.2024 - CURSO PRATICO DE: OFICINA PRATICA DE PREGÃO, CONCORRÊCIA E DISPENSA ELETRÔNICA

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso III, f da Lei Federal nº 14.133/21, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024", Objeto: "CAPACITAÇÃO –CURSO PRÁTICO DE OFICINA PRÁTICA DE PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA" em favor da empresa: AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA; CNPJ:44.448.585/0001-82, no valor de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).

30 Janeiro 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01.2024 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA SEMANA PEDAGÓGICA

Contratação de palestrante para capacitação de professores na semana pedagógica.

30 Janeiro 2024