DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

Dispõe sobre retorno das atividades junto ao público da administração pública municipal, pós-período de recesso, e dá outras providências.

DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José dos Quatro Marcos, que acontecerá na Câmara Municipal, com a responsabilidade de organização atribuída a uma Comissão Organizadora.

RESOLUÇÃO Nº 005/2015. O Conselho Municipal de Saúde convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que será presidida pelo Prefeito e contará com uma Comissão Organizadora responsável por sua execução.

DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024

DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000

DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 03/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 003/2022: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. O decreto estabelece diretrizes e normativas relacionadas à gestão pública e ao uso de recursos municipais, visando à transparência e eficiência na administração.

DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982