Decretos N° 0062/2020
DecretosDecretos N° 0003/2020
DecretosEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2020 AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos informa que não haverá Audiência Pública para a apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do 1º quadrimestre de 2020 devido à aglomeração de pessoas, mas o relatório estará disponível online até o final do mês.
VER MAISDecretos N° 0045/2020
DecretosDECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
VER MAISDecretos N° 0029/2020
DecretosDECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).
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