A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.
Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação
A Portaria Nº 344 de 2025 foi retificada, com alterações na redação e vigência.
Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.
DECRETO Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTABELECIDOS NO CAPÍTULO VIII, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIFICAMENTE OS SEUS ARTIGOS Nº 72, 74 E 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.
DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
A Biblioteca Pública Municipal premiou nesta semana os leitores que mais retiraram livros para leitura em suas casas no ano passado. Ao todo foram 15 premiados com um kit de incentivo à leitura. O prefeito Carlos Roberto Bianchi esteve presente na confraternização para a entrega dos kits. Para o ano que vem a premiação será melhor. Para incentivar ainda mais a leitura, o prefeito autorizou a aquisição de dois computadores para o primeiro lugar adulto e infantil. Outros prêmios serão incorporados para compor o kit. ...
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Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026.
