DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor do município conforme legislação vigente.
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONFORME PROCESSO 59050.000324/2014-17, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
OBRA DE REFORMA DE PRAÇA PUBLICA - PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 850125/2017.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Portaria trata da nomeação para o cargo em comissão de Gerente do SUAS no município de São José dos Quatro Marcos, com publicação oficial e revogação de disposições contrárias.
Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou a sindicância por 30 dias e concedeu licença especial e férias a servidores.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Professor de Pedagogia por motivo de desistência.
