DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de abono de permanência e da outras providências.
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE. Tudo de acordo com o Quadro de Composição do BDI, Planta Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro e QCI Quadro de Composição de Investimento. No BAIRRO ZEFERINO II
Concede função gratificada FG 07 a servidora pelo exercício do cargo de Gestor do e-Social, conforme legislação municipal vigente.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Férias concedidas a servidor. Período de férias: 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Portaria Nº 212 é retificada para corrigir erro de nome de servidora. A retificação é feita em relação à Portaria Nº 091 de 2025.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
A Portaria Nº 296 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 98/2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2014. DECRETO N.º 098/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA N° 095, DE 09 DE MARÇO DE 2016.. O prefeito institui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades, que será responsável pela organização e mobilização do evento, agendado para abril.
LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.
