Processo de escolha suplementar para cadastro de suplentes do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos-MT, com inscrições presenciais a serem realizadas de 18/06/2026 a 24/06/2026.
Convênio formaliza apoio às ações do sindicato em prol dos servidores municipais, com vigência até 31 de outubro de 2025, conforme Lei Municipal 2.098, de 23 de outubro de 2025.
DECRETO N° 79 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2066
Concede benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e sem direito a paridade, conforme processo administrativo do PREVIQUAM.
PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO CONTRATO DE REPASSE 785619/2013 - MINISTERIO DAS CIDADES - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2015
Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.
Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.
Revoga portaria anterior que concedia função gratificada e transfere servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Educação e Cultura.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Concederam 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora MARIA BERNADETE DO PREDO, com gozo de 90 dias
DECRETO Nº. 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 080/2023, de 12 de Junho de 2023.
DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
Canais de Atendimento ao Usuário Dúvidas e informações: WhatsApp (65) 99982-2358 / 99966-0628 Sugestões, elogios ou reclamações: Ouvidoria Geral do Município – 0800-642-1828 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
