Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais calculados pela média das maiores contribuições e sem direito à paridade.
Portaria concede período de férias com conversão parcial em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Portaria trata da nomeação para o cargo comissionado de Entrevistador Social na administração municipal de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Dispensa de licitação para fornecimento de serviços.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
CONSTRUÇAO DE PONTES E GALERIAS. CONTRATO Nº. 136/2013 - CONSTRUÇAO DE PONTES E GALERIAS, E PROJETO DEFESA CIVIL Nº. 59050.000343/2013-54
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.
Concessão de férias a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Nomeação de Chefe de Departamento na Gerencia da Proteção Social Básica
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2024/2025, com entrada em vigor na data de publicação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo comissionado para exercer o cargo de Entrevistador Social, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.
DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
