DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.
DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023
DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Divulga Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 8 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE
DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.
DECRETO Nº 009/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a nova composição do Gabinete de Situação Municipal para monitorar e enfrentar a emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, visando à adoção de medidas de proteção à coletividade.
DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
