DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
PORTARIA N.º 065/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Orlando Alves da Silva”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
Adição ao contrato de aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.
Aditivo ao Contrato de N° 60/2019 para aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.
