DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 045/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Antônio Machado de Castro”
DECRETO Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 041, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos declara Calamidade Pública na MT 339, entre o Km 01 e o Km 02, devido ao comprometimento da pavimentação e a necessidade de interdição da tubulação, que ameaça a segurança dos transitantes e a trafegabilidade na região.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019
DECRETO Nº 038, DE 17 DE ABRIL DE 2019. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação em 3,75% para servidores públicos municipais com salário base até um determinado valor, com efeitos retroativos a janeiro do respectivo ano.
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
