DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO: A matéria Publicada no Diário Oficial da AMM na Quinta-Feira dia 17 de Janeiro de 2019, referente a LEI Nº. 1.702 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - ATUALIZAÇÃO IGP-M, já entrou em vigor em 2018, tendo a necessidade da atualização somente por decreto. Portanto faço valer o Decreto 009 de 17 de Janeiro de 2019.
DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências
PORTARIA N.º 006/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Mariana Izidório Pereira (esposa) do servidor Sr. Nelcino de Jesus Pereira”.
DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de assessoria na área administrativa do tipo contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e/ou consultoria no envio das informações relativas ao aplic.
Dispõe sobre designação de servidor e outras providências
