DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º __112 / 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Leonice Maria da Silva Souza”.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
Dispõe sobre Concessão de Férias e dá outras providências
DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.
PORTARIA N.º 107/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Vera Lucia Felicio Evangelista”.
DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
