DECRETO Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”
DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – SISTEMA FINANCEIRO - SFI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – Sistema Financeiro - SFI
DECRETO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS delegada aos titulares das Secretarias Municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022. O decreto atualiza as medidas de prevenção à COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, tornando o uso de máscara facultativo em espaços públicos e privados, e permitindo 100% de presencialidade nas unidades de ensino, com recomendações de biossegurança.
COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.
DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise.
DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre jornada de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias-ACEs, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.
