Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos, em conformidade com o disposto a seguir:

Parágrafo Único Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006, e de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016 – que tratam acerca do Transporte Escolar, ficam nomeados os seguintes membros, com a devida representação e função a seguir:

I – Representante dos Estudantes:

BIANCA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

CPF: ***.105.811-**

II – Representante dos Pais:

MARGARETH TOMAZ DA COSTA

CPF: 013.949.591-75

III – Assessor Pedagógico:

MOACIR CARLOS OLIVO

CPF: ***.240.958-**

IV – Representante dos Professores Estaduais:

SUZIANE DA COSTA GARCIA

CPF: ***.754.351-**

V – Representante dos Professores Municipais:

ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA

CPF: ***.712.401-**

VI – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

LUCILANDESCORREA DE LACERDA

CPF: ***.517.691-**

VII – Representante do Poder Executivo Municipal:

EMERSON SOUZA MILER

CPF: ***.439.481-**

VIII – Representante do Poder Legislativo Municipal:

JOSÉ OLIMPIO DE MELO

CPF: ***.428.471-**

Art. 2º Dada a sua composição, a referida Comissão fica assim formada:

Presidente: SUZIANE DA COSTA GARCIA

Vice-Presidente: LUCILANDES CORREA DE LACERDA

Secretária: MARGARETH TOMAZ DA COSTA

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de março de 2018.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal