DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.
DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.
DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.
DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.
DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023
COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.
DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.
DECRETO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos órgãos públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 058, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.
DECRETO Nº 58 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
