DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para diversas dotações, visando a manutenção das atividades legislativas e despesas relacionadas.
DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.
DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”
DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.
DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.
DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.
DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.
