DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.
DECRETO Nº 184, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regulamento do Festival de Música em São José dos Quatro Marcos, visando promover a cultura e formar novos talentos, com afixação e disponibilização do regulamento.
DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.
DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.
DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito.
DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.
COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 188 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO N.º 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT”.
