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Instrução Normativa n.° 017-2011 SED Serv. Alimentação Escolar
Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.
Instrução Normativa n.° 018-2011 SSP acondicion e destinação resíduos - lixo hospitalar
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para a segregação, acondicionamento, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em São José dos Quatro Marcos.
Instrução Normativa n.° 019-2011 STB - Manut do cadast imob e economico
A Instrução Normativa 019/2011 estabelece normas para a manutenção do cadastro imobiliário e econômico, visando a eficiência dos dados cadastrais no município.
Instrução Normativa n.° 020-2011 STB - lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos
Esta norma disciplina os procedimentos de lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos no município, visando a eficiência na arrecadação.
Instrução Normativa n.° 021-2011 STB - inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária
A Instrução Normativa estabelece normas para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária, visando a eficiência na arrecadação de impostos municipais.
