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Decretos N° 0198/2024

DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.

28 Outubro 2024

Decretos N° 0200/2024

DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

25 Outubro 2024

Decretos N° 0199/2024

DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

25 Outubro 2024

Decretos N° 0197/2024

DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24 Outubro 2024

Decretos N° 0194/2024

DECRETO Nº 194 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das creches municipais, sendo coberto por superávit financeiro.

23 Outubro 2024

Decretos N° 0195/2024

DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.

23 Outubro 2024

Decretos N° 0193/2024

DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.

23 Outubro 2024

Decretos N° 0192/2024

DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

22 Outubro 2024

Decretos N° 0191/2024

DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

22 Outubro 2024

Decretos N° 0189/2024

DECRETO Nº 189 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para a manutenção de serviços públicos, incluindo obras e serviços de água e esgoto.

18 Outubro 2024

Decretos N° 0190/2024

DECRETO Nº 190 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

18 Outubro 2024

Decretos N° 0187/2024

DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.

18 Outubro 2024

Decretos N° 0186/2024

DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito.

16 Outubro 2024

Decretos N° 0188/2024

DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

15 Outubro 2024

Decretos N° 0185/2024

DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

14 Outubro 2024

Decretos N° 0181/2024

DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.

11 Outubro 2024

Decretos N° 0182/2024

DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.

11 Outubro 2024

Decretos N° 0184/2024

DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

09 Outubro 2024