O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.

O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.

DECRETO Nº 245 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando a manutenção e serviços de diferentes secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.

DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.

DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.

DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”

DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024