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DECRETO Nº 49 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...

O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

30 Junho 2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 39 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações em diferentes secretarias e departamentos municipais, abrangendo áreas como obras públicas, trânsito, esporte, agricultura e saúde.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 41 , DE 24 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 43 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 44 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 45 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2047 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.

18 Junho 2025

DECRETO Nº. 050/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 053, DE 17 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 054, DE 17 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.

18 Junho 2025

DECRETO Nº 051, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/06/2025

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

16 Junho 2025

DECRETO Nº 40 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/06/2025

Decreto que abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção da média e alta complexidade.

09 Junho 2025

DECRETO Nº 39 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/06/2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em diversas áreas, incluindo obras, trânsito e saúde.

09 Junho 2025

DECRETO N.º 048, DE 03 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/06/2025

O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

04 Junho 2025

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/06/2025

O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.

03 Junho 2025

DECRETO Nº 042, DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/05/2025

A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema central sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.

28 Maio 2025

DECRETO Nº 32 , DE 24 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.

19 Maio 2025