Categoria:
DECRETO Nº 55 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.
DECRETO Nº 56 , DE 25 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
DECRETO Nº 57 , DE 25 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.
DECRETO Nº 52 , DE 13 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
DECRETO Nº 21 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/07/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO Nº 49 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...
O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.
DECRETO Nº 41 , DE 24 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.
DECRETO Nº 43 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
DECRETO Nº 44 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.
DECRETO Nº 45 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2047 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.