AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.

DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.

DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.

DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.

DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.

DECRETO Nº 225 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a secretaria de obras e o fundo de assistência social, destinados à manutenção de despesas e serviços variados.

DECRETO Nº. 0224, DE 18 NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0224/2024, de 18 novembro de 2024.

DECRETO Nº 223 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com recursos destinados a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.