I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL MONASKI Suplente: MARA GLEICER NEVES MONASKI III – Representantes dos Trabalhadores em Saúde: a-) Titular: ANA FLÁVIA BORGES ALVES Suplente: MALLORY SOMMERFIELD DE LARA b-) Titular: MÁBIA SIMONE DE ANDRADE Suplente: CÉLIA DIAS RODRIGUES c-) Titular: DÉBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES Suplente: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA d-) Titular: MARIA GORETE SOARES RAYMUNDO Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA IV –...

O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...

O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Imunidades e Isenções:Fundamentação: Art. 80...

O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder transações com descontos de multa e juros, aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal, incluindo os débitos de qualquer natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. O processo de desconto deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação. DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida...

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Contribuição Para O Custeio E Serviço De Iluminação Pública – Isenção:Fundamentação: Art. 232...

Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Taxa De Licença Para Localização E/Ou Funcionamento – Isenção:Fundamentação: Art. 120 ao...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou servidores para a Comissão de Proteção de Dados Pessoais. A comissão será composta por servidores responsáveis pela proteção de dados pessoais do município.

DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.

Política de CookiesEste site oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br) utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos usuários, garantir o funcionamento adequado das funcionalidades e cumprir com os princípios da transparência e da eficiência no serviço público.A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como os utilizamos e como você pode gerenciar suas preferências.1. O que são cookies?Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no navegador do seu dispositivo (computador, celular, tablet) quando você o visita. Eles ajudam a...

DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD

Divulgação número de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada, além dos critérios de priorização de acesso a elas (quem recebe a vaga primeiro e assim por diante).Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23);Decreto Municipal nº 094 de 13 de julho de 2023;

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está com inscrições abertas para o Edital de Seleção de Estagiários Nº 03-24. Esta é uma excelente oportunidade para os jovens interessados em adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais.O programa de estágio oferecido pela Prefeitura proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho em órgãos públicos, contribuindo para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica.Para participar, é necessário estar atento aos requisitos e prazos estabelecidos no edital, que pode ser acessado aqui no site oficial da Prefeitura....

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, conforme Lei Complementar nº 005/2003

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências