DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.
Concessão de Licença Especial
DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 189 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.
DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.
