DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para diversas dotações, visando a manutenção das atividades legislativas e despesas relacionadas.
DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DISPÕE SOBRE DE3STITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
