DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXO I
DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 194 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das creches municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.
O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
